Foram encontrado(s) 18 registro(s). limpar filtros
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
Lei nº 2.323, de 05 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
Lei Nº 2.322 de 05 de março de 2026

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.311.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
Lei Nº 2.321, de 05 de março de 2026

Altera o art. 6º da Lei nº 2.312, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 04/03/2026
  • Legislação
Lei nº 2.320, de 04 de março de 2026

“Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.”

visualizar
  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.317, de 24 de fevereiro de 2026
visualizar
  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.318, de 24 de fevereiro de 2026
visualizar
  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.319, de 24 de fevereiro de 2026
visualizar
  • Data: 15/05/2024
  • Legislação
Lei Municipal n° 2153/2024

Reforma Prédio Corporação Musical

visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
LC N.º 81-2023 - Altera a Lei Complementar n.º 70
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.956-2023 - Autoriza o uso de bem público - Maçonaria e Rotary
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.957-2023 - Denomina Logradouro Público
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.958-2023 - Recomposição dos Salários
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.959-2023 - Abre Crédito Suplementar - 2.205.000
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.960-2023 - Abre Crédito Suplementar - 1.934.800
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.961-2023 - Recomposição dos Subsídios -Vereadores
visualizar
  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Mensagem de Veto n.º 1-2023 - PL 10-2023
visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.954-2023 - Crédito Suplementar (1)
visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.955-2023 - Crédito Suplementar (2)
visualizar