Acessibilidade

• Data: 24/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.168-2024 Dispõe sobre afetação de imóvel afim de prolongar vias

• Data: 18/01/2024
• Legislação

Dec. n.º 3.164 - Regulamenta a Lei Federal N° 13.874

• Data: 15/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.168-2024

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

• Data: 10/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.167/2024

 Regulamenta no Município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.

• Data: 22/12/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.162/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 22/12/2023
• Legislação

Decreto Nº 3.163/2023

Estabelece o Plano Anual de Contratações.

• Data: 12/12/2023
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Mensagem de Veto Nº.5-2023

• Data: 06/12/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.149/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS, CADEIRA E MESAS DE FERRO OU DE MADEIRA, E VENDAS DE ESPETOS DE MADEIRA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PERFURANTE EM EVENTO.

• Data: 05/12/2023
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DECRETO N° 3.144/2023

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar que especifica.

• Data: 22/11/2023
• Legislação

DECRETO N°2.935-2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS , CADEIRAS E MESAS DE FERRO, BEM COMO DE MADEIRA NOS JOGOS DA COPA 2022.

• Data: 16/11/2023
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Decreto N° 3.136-2023

Cancela Empenho

• Data: 31/10/2023
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Decreto N.º 3129 -2023

Ponto Facultativo Dia do Servidor – Finados.

• Data: 11/10/2023
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Dec. n.º 3124 - Ponto Facultativo 13 outubro

• Data: 26/09/2023
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Decreto N.º 3.116 -2023 Nomeia Comissão Paulo Gustavo

• Data: 13/09/2023
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DECRETO N.º 3.102 - 2023 Prorroga o Concurso

• Data: 06/09/2023
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DECRETO Nº 3.106/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 31/08/2023
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DECRETO N° 3.097-2023 NOMEIA SERVIDOR

• Data: 31/08/2023
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DECRETO Nº 3.100-2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS

• Data: 25/08/2023
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DECRETO Nº 3.101-2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 17/08/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.096 - 2023 Análise curricular Coordenador Pedagógico