Acessibilidade

• Data: 25/03/2025
• Legislação

DECRETO 3.383

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2022, homologado pelo Decreto nº 2.987, de 27 de março de 2023.

• Data: 20/12/2024
• Legislação

Mensagem de Veto Total

• Data: 20/12/2024
• Legislação

Decreto 3313 - 2024 - Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal

• Data: 20/12/2024
• Legislação

Decreto nº 3.314-2024 - ponto facultativo nas repartições municipais 23 e 24 de dezembro de 2024

• Data: 26/11/2024
• Legislação

Decreto 3298_2024 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de

• Data: 14/10/2024
• Legislação

Decreto 3282 - 2024 - Dispõe sobre Transição de Governo e dá providencias.

• Data: 27/08/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.262-2024

Ponto Facultativo 29 agosto 2024.

• Data: 02/08/2024
• Legislação

Decreto 3253 - Regula _barracas-Festa_da_cidade

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.238_2024 - exonera_servidore_MichelOliveira

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.236_2024 - nomeia serv Rogerio Farah

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.235_2024 - exonera_servidores_Gisandra_CarlosAlberto

• Data: 04/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.234_2024 - exonera servidor RogerioPereira

• Data: 17/06/2024
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DECRETO n° 3230/2024

Revoga o Decreto que instituiu situação de emergência em saúde pública no município de Conceição do Rio Verde por doença causada por infecção viral – Dengue, e dá outras providências.

• Data: 15/05/2024
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Decreto 3218 Regulamenta empresas micro e peq _licitações

• Data: 15/05/2024
• Legislação

Decreto 3217/2024

Liberdade Econômica

• Data: 15/05/2024
• Legislação

Decreto 3218/2024

Regulamenta Micro e Pequenas Empresas para Licitação

• Data: 10/05/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.216/2024

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N. 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE”

• Data: 24/04/2024
• Legislação

soraia (1) CORRETO ASSINADO

• Data: 24/04/2024
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DECRETO N° 3213/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SORAIA MÁRCIA ARANTES DE CASTRO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 18/04/2024
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DECRETO N° 3.211/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BERNARDES LAGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.