Acessibilidade

• Data: 22/12/2023
• Legislação

Decreto Nº 3.163/2023

Estabelece o Plano Anual de Contratações.

• Data: 12/12/2023
• Legislação

Mensagem de Veto Nº.5-2023

• Data: 06/12/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.149/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS, CADEIRA E MESAS DE FERRO OU DE MADEIRA, E VENDAS DE ESPETOS DE MADEIRA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PERFURANTE EM EVENTO.

• Data: 05/12/2023
• Legislação

DECRETO N° 3.144/2023

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar que especifica.

• Data: 22/11/2023
• Legislação

DECRETO N°2.935-2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS , CADEIRAS E MESAS DE FERRO, BEM COMO DE MADEIRA NOS JOGOS DA COPA 2022.

• Data: 16/11/2023
• Legislação

Decreto N° 3.136-2023

Cancela Empenho

• Data: 31/10/2023
• Legislação

Decreto N.º 3129 -2023

Ponto Facultativo Dia do Servidor – Finados.

• Data: 11/10/2023
• Legislação

Dec. n.º 3124 - Ponto Facultativo 13 outubro

• Data: 26/09/2023
• Legislação

Decreto N.º 3.116 -2023 Nomeia Comissão Paulo Gustavo

• Data: 13/09/2023
• Legislação

DECRETO N.º 3.102 - 2023 Prorroga o Concurso

• Data: 06/09/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.106/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 31/08/2023
• Legislação

DECRETO N° 3.097-2023 NOMEIA SERVIDOR

• Data: 31/08/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.100-2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS

• Data: 25/08/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.101-2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 17/08/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.096 - 2023 Análise curricular Coordenador Pedagógico

• Data: 06/06/2023
• Legislação

DECRETO N.º 3.044 - 2023 Ponto Facultativo Corpus Christie

• Data: 23/05/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.040 - Altera Dispositivo do Decreto 2.968-2023

• Data: 23/05/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.041/2023

Cria o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal.

• Data: 11/05/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.027-2023 Atualiza salário-mínimo

• Data: 11/05/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.026 -2023 Nomeia Servidor