Acessibilidade

• Data: 14/10/2024
• Legislação

Decreto 3282 - 2024 - Dispõe sobre Transição de Governo e dá providencias.

• Data: 27/08/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.262-2024

Ponto Facultativo 29 agosto 2024.

• Data: 02/08/2024
• Legislação

Decreto 3253 - Regula _barracas-Festa_da_cidade

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.238_2024 - exonera_servidore_MichelOliveira

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.236_2024 - nomeia serv Rogerio Farah

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.235_2024 - exonera_servidores_Gisandra_CarlosAlberto

• Data: 04/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.234_2024 - exonera servidor RogerioPereira

• Data: 17/06/2024
• Legislação

DECRETO n° 3230/2024

Revoga o Decreto que instituiu situação de emergência em saúde pública no município de Conceição do Rio Verde por doença causada por infecção viral – Dengue, e dá outras providências.

• Data: 15/05/2024
• Legislação

Decreto 3218 Regulamenta empresas micro e peq _licitações

• Data: 15/05/2024
• Legislação

Decreto 3217/2024

Liberdade Econômica

• Data: 15/05/2024
• Legislação

Decreto 3218/2024

Regulamenta Micro e Pequenas Empresas para Licitação

• Data: 10/05/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.216/2024

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N. 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE”

• Data: 24/04/2024
• Legislação

soraia (1) CORRETO ASSINADO

• Data: 24/04/2024
• Legislação

DECRETO N° 3213/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SORAIA MÁRCIA ARANTES DE CASTRO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 18/04/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.211/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BERNARDES LAGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 03/04/2024
• Legislação

Decreto n° 3.197/2024

“Homologa o resultado final do concurso público – edital n. 001/2023 da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

• Data: 25/03/2024
• Legislação

Decreto nº 3.195/2024

Dispõe sobre a proibição de porte e venda de bebidas e refrigerantes em garrafa de vidro, utilização de copos de vidros, utilização de bancos, cadeira e mesas de ferro ou de madeira, e vendas de espetos de madeira ou qualquer outro material perfurante em evento.

• Data: 18/03/2024
• Legislação

Decreto N° 3.192/2024

Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Conceição do Rio Verde por doença causada por infecção viral – Dengue

• Data: 05/03/2024
• Legislação

Decreto nº 3.186/2024

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses

• Data: 20/02/2024
• Legislação

Decreto n° 3.179/2024

Exonera servidor