Foram encontrado(s) 3449 registro(s).
  • Processo: 066/2026
  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 066 de 2026, de 15 de abril de 2026
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  • Processo: 065/2026
  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 065, de 15 de abril de 2026.
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  • Processo: 123
  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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  • Processo: 3.563
  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.563, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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  • Processo: 3.561
  • Data: 13/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.561, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).

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  • Processo: 063
  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 063, de 10 de abril de 2026.
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  • Processo: 062
  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 062 de 2026, de 01 de abril de 2026.
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  • Processo: 3.560
  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
DECRETO N°. 3560, de 10 de abril de 2026 retifica o DECRETO n°. 3.558, de 01 de abril de 2026.
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  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
DECRETO N°. 3.559, de 10 de abril de 2026.
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  • Data: 09/04/2026
  • Notícias
Convite

A Administração Municipal, juntamente com o SENAI, tem a honra de convidar toda a população para participar da cerimônia de formatura dos cursos de Aperfeiçoamento Profissional em Excelência no Atendimento ao Cliente e Aperfeiçoamento Profissional em Desenvolvimento de Lideranças. Na ocasião, tam...

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 061, de 06 de abril de 2026.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 06/04/2026
  • Processos Licitatórios
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL O Município de Conceição do Rio Verde/MG torna público o Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 131/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 141/2025 – Pregão Eletrônico nº 63/2025, cujo objeto refere-se ao registro...

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 058, de 01 de abril de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 057, de 01 de abril de 2026.

“EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL”

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 060 de 2026, de 01 de abril de 2026.

“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 056, de 01 de abril de 2026.

“CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60%”

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 059, de 01 de abril de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)

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  • Processo: 3.558
  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
DECRETO N°3.558, de 01 de abril de 2026.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FERNANDA JUNQUEIRA COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO DEMFIST”.

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  • Data: 31/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 054, de 31 de março de 2026.

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 31/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 055, de 31 de março de 2026.

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS REGULAMENTARES”

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