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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.519, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.515, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Declara ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado municipal de São Sebastião, e dá outras providências.

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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 03/12/2025
  • Legislação
ADVERTÊNCIA - GRIPP CONFECCOES LTDA - COLETES
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  • Data: 07/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3.490 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
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  • Data: 03/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3.483, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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  • Data: 30/10/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.476, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
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  • Data: 09/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3.469
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  • Data: 22/08/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.443

PONTO FACULTATIVO

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  • Data: 11/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3.430
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  • Data: 11/08/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.431
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  • Data: 16/06/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.413
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  • Data: 20/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.400 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSF)

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 do Programa Saúde da Família - PSF do Município de Conceição do Rio Verde.

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  • Data: 13/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.391 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3.391, DE 08 DE ABRIL 2025. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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  • Data: 25/04/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.392 DE 25 DE ABRIL DE 2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA)

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  • Data: 22/04/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.390 E TERMO DE POSSE
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  • Data: 22/04/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.387, DE 07 DE ABRIL DE 2025
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