Foram encontrado(s) 1263 registro(s). limpar filtros
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Portaria N°014-2025, de 13 de Janeiro de 2025
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Portaria N°017-2025, de 27 de Janeiro de 2025
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Portaria N°019-2025, de 30 de Janeiro de 2025
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Portaria N°018-2025, de 30 de Janeiro de 2025
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Portaria N°039-2025, de 11 de Março de 2025
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Portaria N°017-2025, de 02 de Janeiro de 2025
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Termo de Posse Silvia Mara Rodrigues
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Termo de Posse Daiane Dias de Andrade
visualizar
  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
Termo de Posse Keila Aparecida Landim
visualizar
  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 028 DE 2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICIPIO.
visualizar
  • Data: 10/02/2026
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 10/02/2026
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede revisão geral anual ajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 05/02/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.528, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 29/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.525, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 26/01/2026
  • Legislação
DECRETO N°. 3.524, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
visualizar
  • Data: 23/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.523, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.522, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.521, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.520, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.514, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
visualizar