Foram encontrado(s) 1608 registro(s). limpar filtros
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 260, de 01 de dezembro de 2025.

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 265, de 19 de dezembro de 2025.

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO”

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.314, de 19 de dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.315, de 19 de dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor. de R$ 138.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3513 de 19 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 138.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 18/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.313, de 18 de dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 18/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3511 de 18 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.303, de 15 de dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15.300,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3504 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3509 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.600, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3506 de 15 de DEZEMBRO de 2025

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15 .300 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3505 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4 .547. 000 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3507 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.562, 60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3508 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.281, 30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.304, de 15 de dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.562,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.301, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.305, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.281,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.306, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Lei nº 2.302, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.547.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 09/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3503 de 09 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.251,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar