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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.515, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Declara ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado municipal de São Sebastião, e dá outras providências.

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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 028 DE 2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICIPIO”

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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 09 DE 2026, de 09 de janeiro de 2026.

“NOMEIA SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR”

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 07 de 2026, de 09 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 08 DE 2026, 09 de JANEIRO de 2026.

“NOMEIA DIRETORES ESCOLARES”

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  • Data: 08/01/2026
  • Legislação
DECRETO N°. 3.518, de 07 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE FUNCIONÁRIO AO CORREIOS”

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  • Data: 08/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 06 de 2026, de 08 de janeiro de 2026

“CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 03 de 2026, de 07 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 02 de 2026, de 07 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 04 de 2026, de 07 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 01, de 07 de janeiro de 2026.

“DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL”

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 266, de 19 de dezembro de 2025.

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS REGULAMENTARES

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 261, de 01 de dezembro de 2025.

“EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL”

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 262, de 10 de dezembro de 2025

“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE DO MUNICIPIO”

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 263, de 11 de dezembro de 2025.

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA N°. 264, de 19 de dezembro de 2025.

“PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA”

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