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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 038, de 27 de fevereiro de 2026

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS REGULAMENTARES”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 030, de 27 de fevereiro de 2026.

“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 036, de 11 de fevereiro de 2026

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 035/2026, de 05 de janeiro de 2026.

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 037, de 27 de fevereiro de 2026.

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 021, de 02 de fevereiro de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”

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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei Ordinária nº 2.316, de 23 de fevereiro de 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.317, de 24 de fevereiro de 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.318, de 24 de fevereiro de 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.319, de 24 de fevereiro de 2026
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  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 027, de 13 de fevereiro de 2026.

“DESIGNA PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM REGIME DE DOBRA DE TURNO”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 019, de 05 de janeiro de 2026.

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 022 de 2026, de 02 de fevereiro de 2026.

“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 025, de 04 de fevereiro de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 026, de 09 de fevereiro de 2026.

“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 023 de 2026, de 04 de fevereiro de 2026.

“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 024, de 04 de fevereiro de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 020, de 12 de janeiro de 2026.

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 12/02/2026
  • Legislação
DECRETO N° 3.532, de 10 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Paula Cristina Pereira do cargo de Supervisora do Demfist.

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