Acesso à Informação
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PORTARIA N°. 042, de 05 de março de 2026.
“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”
PORTARIA N°. 040, de 05 de março de 2026.
“EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL”
DECRETO N° 3.540, de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Supervisora de Planejamento, Controle e Avaliação.
DECRETO N°. 3.536, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA SALLES MOREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE”.
DECRETO N° 3.538, de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Supervisora Bucal
DECRETO N°. 3.537, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LUIZ MAFRA DE JESUS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER”.
DECRETO N°. 3.539, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIRA SOUZA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO”.
DECRETO N°. 3.541, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILZA APARECIDA LANDIM PARA O CARGO DE SUPERVISORA BUCAL”.
DECRETO N° 3.542, de 03 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda.
Lei nº 2.323, de 05 de Março de 2026
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.322 de 05 de março de 2026
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.311.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.321, de 05 de março de 2026
Altera o art. 6º da Lei nº 2.312, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.
Lei nº 2.320, de 04 de março de 2026
“Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.”
PORTARIA N°. 041, de 02 de março de 2026.
“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”
PORTARIA N°. 039 de 2026, de 02 de março de 2026.
“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E RETORNA PARA O CARGO DE ORIGEM”
PORTARIA N°. 034 DE 2026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICIPIO”
PORTARIA N°. 033 de 2026, de 25 de fevereiro de 2026.
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE”
Portaria n°. 017, de 21 de janeiro de 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA N°. 032 de 2026, de 27 de fevereiro de 2026.
“CONCEDE LICENÇA SAÚDE”
PORTARIA N°. 031, de 27 de fevereiro de 2026
“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DA GRATIFICAÇÃO DE 40%”