Acessibilidade

• Data: 03/02/2024
• Legislação

Dec. n.º 3.166 - Proibições Carnaval

• Data: 03/02/2024
• Legislação

DECRETO Nº 3.166/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS, CADEIRA E MESAS DE FERRO OU DE MADEIRA, E VENDAS DE ESPETOS DE MADEIRA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PERFURANTE EM EVENTO.

• Data: 24/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.168-2024 Dispõe sobre afetação de imóvel afim de prolongar vias

• Data: 18/01/2024
• Legislação

Dec. n.º 3.164 - Regulamenta a Lei Federal N° 13.874

• Data: 15/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.168-2024

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

• Data: 10/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.167/2024

 Regulamenta no Município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_009_NOMEAÇÃO CONCURSO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_007_NOMEAÇÃO CONCURSO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_003_CESSAO_REGINALDO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_002_MUD LOT_SUELI LANDIM

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_006_NOMEAÇÃO CONCURSO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_004_CANC NOMEAÇÃO CONCURSO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_005_LS_SORAIA

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_008_cancel NOM CONC

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2024_001_MUDANÇA DE LOTAÇÃO_EDINILSON

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2023_298_PLS_KELEN SILVERIO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2023_300_EX_COORD EDUC_MARCIA MEIRELLES

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2023_302_EX FG_DIRETORES E VICE

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2023_301_LS_MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO

• Data: 08/01/2024
• Legislação

PORT2023_303_conv FP