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  • Data: 24/04/2024
  • Legislação
DECRETO N° 3213/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SORAIA MÁRCIA ARANTES DE CASTRO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 18/04/2024
  • Legislação
DECRETO N° 3.211/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BERNARDES LAGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 03/04/2024
  • Legislação
Decreto n° 3.197/2024

“Homologa o resultado final do concurso público – edital n. 001/2023 da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

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  • Data: 25/03/2024
  • Legislação
Decreto nº 3.195/2024

Dispõe sobre a proibição de porte e venda de bebidas e refrigerantes em garrafa de vidro, utilização de copos de vidros, utilização de bancos, cadeira e mesas de ferro ou de madeira, e vendas de espetos de madeira ou qualquer outro material perfurante em evento.

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  • Data: 18/03/2024
  • Legislação
Decreto N° 3.192/2024

Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Conceição do Rio Verde por doença causada por infecção viral – Dengue

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
PORT2024_047_DT_NEA E VANIA CARV
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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
PORTARIA 45
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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
PORT2024_036_cancel NOM CONC
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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
PORT2024_037_LM_GABRIELA RAMOS
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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 038/2024

“Altera lotação do Servidor Municipal”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 039/2024

“Altera lotação do Servidor Municipal”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº 040/2024

“Prorrogar concessão de licença saúde ref. portaria nº 019/2024”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 041/2024

 “Altera lotação de Servidor Municipal”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº 042/2024

“Retifica e ratifica a portaria 296/2023 de Licença Saúde”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 043/2024

“Concede conversão em espécies de Férias Prêmio”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 044/2024

“Concede conversão em espécie de 1/3 de férias regulamentares”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 046/2024

“Exonera servidora municipal da função gratificada”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 048/2024

Nomeia funcionário”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 047/2024

 “Designa professores para substituição em regime de dobra de turno”

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  • Data: 07/03/2024
  • Legislação
Portaria nº. 045/2024
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