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  • Data: 16/06/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.413
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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
Lei nº 2.250, 12 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito - LAISB, e dá outras providências.

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
Lei nº 2.249, 12 de junho de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos Hospital De Gimirim, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c/c Lei Federal nº 4.320/1964, e lei Federal Co...

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3416 de 12 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20 .000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3415 de 12 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70 .000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 05/06/2025
  • Legislação
Portaria N°012-2025, de 05 de Junho de 2025
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  • Data: 05/06/2025
  • Legislação
Portaria N°013-2025, de 05 de Junho de 2025
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  • Data: 02/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3410 de 02 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 196.770, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 02/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3411 de 02 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82 .000, 49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 02/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3409 de 02 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1 .300. 267 ,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 26/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3407 de 26 de MAIO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18 .649, 34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 20/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.400 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSF)

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 do Programa Saúde da Família - PSF do Município de Conceição do Rio Verde.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
Lei nº 2.246, 15 de maio de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3405 de 15 de MAIO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .570. 000 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3,404, DE 15 DE MAIO DE 2025
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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3,403, de 15 de maio de 2025.
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  • Data: 14/05/2025
  • Legislação
Lei nº 2.245, 14 de maio de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 рara reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 14/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3401 de 14 de MAIO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264, 37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 14/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.400, DE 14 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº001/2025 do Programa Saúde da Família – PSF do Município de Conceição do Rio Verde.

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  • Data: 13/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.391 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3.391, DE 08 DE ABRIL 2025. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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