terça-feira, dezembro 1, 2020

Transparência COVID-19

A Prefeitura Municipal buscando atender a transparência de seus atos, disponibiliza a transparência na pandemia da COVID-19, postando as despesas, contratações, legislação de forma separada da Transparência Municipal, facilitando o acesso à população a estes dados.

Notícias COVID-19

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CONTRATAÇÕES DE PESSOAL COVID-19

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TERMO RESCISAO DIOGO LOLOBRÍGIDA VIEIRA TERMO DE RECISÃO DIOGO LOLOBRÍGIDA VIEIRA 207.24 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
TERMO RESCISAO ADRIANO DONIZETTE SALES TIBURCIO TERMO DE RECISÃO ADRIANO DONIZETTI SALES TIBURCIO 226.32 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Termo Aditivo ao contrato administrativo de Prestação de serviços Nº01 Mailon Henrique Fernandes Sadelio TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº86 369.85 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Termo Aditivo ao contrato administrativo de Prestação de serviços Nº01 Jean Pierre Carvalho Reis Santana TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº85 368.59 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Termo Aditivo ao contrato administrativo de Prestação de serviços Nº01 Douglas Luiz Batista TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº84 360.43 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Termo Aditivo ao contrato administrativo de Prestação de serviços Nº01 CLAUDIO H AMERICO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº82 362.83 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº91-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 682.22 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº89-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 657.79 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº88-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 670.42 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº86-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 663.09 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº85-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 659.38 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº84-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 653.36 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº83-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 651.70 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Contrato Administrativo de Prestação de Servicos Nº82-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA 652.69 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar

LEGISLAÇÃO COVID-19

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Decreto Nº 2.701-2020 Dispõe sobre as celebrações durante os dias da semana e dá outras providências. 197.92 kb 19 - 11 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO 2.694 2020 MODIFICA DISPOSIÇÕES NO DECRETO Nº2.645 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176.76 kb 20 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº 2.692-2020 MANTEM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE 163.68 kb 14 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº2.661-2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 374.34 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº2.655-2020 MODIFICA DISPOSIÇÕES NOS DECRETOS Nº 2.645 E 2.653 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364.69 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº2.653-2020 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES E REGULAMENTA AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, REVOGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E RETORNA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19. 1.59 mb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº2.645-2020 DISPÔE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICADO). 1.25 mb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº2.633-2020 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DECLARADA DE DOENÇA RESPIRATÓRIA DENOMINADA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 331.94 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
Decreto Nº2.629-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DECLARADA DE DOENÇA RESPIRATÓRIA DENOMINADA COVID 19, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº13.979/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 425.48 kb 19 - 10 - 2020 Baixar Visualizar

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